DETERMINA, DE OFÍCIO, A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 070, DE 10 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DO ESTADO DE SAÚDE DO SERVIDOR PROCESSADO, COM FUNDAMENTO NAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE OUTUBRO PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026.

RECONDUZ A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONSTITUÍDA PARA APURAÇÃO DOS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 070, DE 10 DE JULHO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 04/2022, E DEMAIS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº: 05-2026, EMITE A PRESENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO - EDITAL 02/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PARNAMIRIM - PE.  

RESULTADO PRELIMINAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PARNAMIRIM - PE.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, REMOÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE E DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.