RECONDUZ A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONSTITUÍDA PARA APURAÇÃO DOS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 070, DE 10 DE JULHO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 04/2022, E DEMAIS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº: 05-2026, EMITE A PRESENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO - EDITAL 02/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PARNAMIRIM - PE.  

RESULTADO PRELIMINAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PARNAMIRIM - PE.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, REMOÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-PE E DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA OUTORGA DA CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.