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- Prefeitura de Parnamirim – PE
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- DECRETO N° 041 (04/05/2021). EMENTA: Plano de adequação para atender os padrões mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administrativa e financeiro.
- DECRETO N° 032 (12/04/2021). EMENTA: Restringe o horário de atendimento ao público no âmbito da Prefeitura Municipal.
- DECRETO Nº 30 (06/04/2021) – Regulamenta o funcionamento de serviços essencias, não essencias e de pequeno potencial de disseminação.
- Decreto N° 024 (29/03/2021) EMENTA: Declara ponto facultativo no âmbito do município de Parnamirim/PE, dando outras providências.
- DECRETO Nº 25 (29/03/21) – Regulamenta e Lei Municipal 1009/2019, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal.
- DECRETO Nº 20 (17/03/21) – Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, da relação Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
- DECRETO N° 014 (01/03/2021). Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, para enfrentamento da emergência de saúde pública.
- EDITAL 01/2021 (23/02/2021) – Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural.
- DECRETO nº 10 (10/02/2021). Dispões sobre o não reconhecimento do ponto facultativo em 15 e 16 de fevereiro.
- Categoria: Notícias
- Moradia legal 2ª reunião
- Operação Tapa Buraco a todo vapor
- 332 kit’s de alimentos na área urbana e rural
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- 1º Fórum Educacional Virtual
- Pronunciamento sobre medidas restritivas
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- Prefeito anuncia pagamento dos beneficiários da Lei Aldir Blanc
- A vacinação de pessoas com mais de 85 anos começou.
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- Desinfecção das principais praças da bomba e suas adjacências
- Entrega de kits de prevenção a COVID-19
- Primeira cidadã parnamirinense a vacinar-se é enfermeira da rede municipal.
- Edital de Convocação Nº 01/2021
- PAV – Receita Federal do Brasil
- Decreto 123
- Termo de Permissão de uso
- Edital para premiação de mérito cultural que será realizado no município.
- Decreto – Consignados
- Edital de Chamada Pública Nº 01/2020
- Prefeitura decreta flexibilização no combate ao COVID-19
- Recomendação do Ministério Público Eleitoral
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- Protocolo volta às aulas (covid)
- Garantia safra 2020
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- Recomendação do MP/PE, referente a publicidade da gestão pública.
- DECRETO Nº 065/20
- Água para comunidade da Favela e Canto
- Dycovid o aplicativo que monitora os casos de Covid-19.
- Parnamirim registra primeiro óbito por Covid-19
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- Parnamirim conta com o aplicativo “Atende em casa – COVID-19”
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- Prefeitura confirma mais 2 casos do COVID-19
- Em entrevista ao GRTV, prefeito Tácio confirma 1º caso do COVID-19
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- Volta as aulas adiada
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- ORIENTAÇÕES PARA MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – ANO LETIVO 2020
- Campanha de vacinação
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- MUTIRÃO SOCIOASSISTENCIAL – FAZENDA FLORESTA / POVOADO MATIAS
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