A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável por planejar, coordenar e executar as políticas públicas educacionais no município. Atua na gestão da educação infantil e do ensino fundamental, bem como em programas de alfabetização, inclusão, formação de professores e valorização dos profissionais da educação. Também é responsável pela administração das escolas municipais, merenda escolar, transporte escolar e materiais didáticos. Seu compromisso é garantir uma educação de qualidade, inclusiva e transformadora, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes e o fortalecimento da cidadania.
Planejar, coordenar e executar a política educacional do município, em conformidade com as diretrizes nacionais e estaduais de educação.
Gerir a rede municipal de ensino, incluindo a educação infantil e o ensino fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), quando ofertada.
Garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes, promovendo uma educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa.
Administrar as unidades escolares municipais, incluindo a infraestrutura, o corpo docente e os recursos pedagógicos.
Organizar e distribuir os recursos didáticos e pedagógicos, como livros, materiais escolares e tecnologias educacionais.
Elaborar e implementar programas de formação e valorização dos profissionais da educação, como professores, coordenadores e gestores escolares.
Promover ações de inclusão educacional, garantindo o atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
Gerenciar o transporte escolar e a alimentação escolar, assegurando o acesso à escola com segurança e qualidade nutricional.
Monitorar e avaliar o desempenho das escolas e dos estudantes, utilizando indicadores educacionais para subsidiar políticas de melhoria.
Articular parcerias com instituições públicas e privadas, além de fomentar a participação da comunidade escolar na gestão da educação municipal.