A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão da Prefeitura responsável por planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no município. Atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população, garantindo o acesso a serviços de qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre suas atribuições estão a gestão das unidades de saúde, o controle de endemias, a vigilância sanitária e epidemiológica, além do desenvolvimento de programas voltados à saúde da família, atenção básica, saúde mental e campanhas de vacinação. O objetivo principal é promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Planejar, coordenar e executar políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Gerenciar e supervisionar as unidades de saúde do município, como postos, unidades básicas (UBS), centros de especialidades, hospitais e pronto-atendimentos.
Oferecer serviços de atenção básica, média e alta complexidade, promovendo o acesso universal, integral e igualitário à saúde.
Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, como campanhas educativas, vacinação e programas de saúde da família.
Atuar na vigilância em saúde, incluindo vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador.
Planejar e executar ações de controle e combate a endemias e epidemias, como dengue, chikungunya, COVID-19 e outras doenças transmissíveis.
Apoiar e executar políticas de saúde mental, saúde bucal, saúde da mulher, do idoso, da criança e da população em situação de vulnerabilidade.
Promover a regulação do acesso a serviços de saúde, garantindo o encaminhamento adequado dos pacientes na rede.
Fiscalizar e autorizar o funcionamento de estabelecimentos de saúde públicos e privados, garantindo padrões de qualidade e segurança.
Articular parcerias com instituições, conselhos e outras esferas de governo, promovendo a participação social na gestão da saúde.