A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é o órgão responsável por formular e executar políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, à inclusão social e à proteção de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Atua por meio de programas de assistência social, benefícios eventuais, fortalecimento de vínculos, acolhimento, combate à pobreza e garantia de direitos. Também gerencia equipamentos como CRAS, CREAS e abrigos, promovendo ações integradas com outras áreas da gestão pública. Seu compromisso é garantir dignidade, equidade e oportunidades para todos, construindo uma cidade mais justa e solidária.
Planejar, coordenar e executar a política municipal de assistência social, conforme os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Gerenciar equipamentos públicos socioassistenciais, como os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializado) e unidades de acolhimento.
Oferecer benefícios eventuais (como auxílio funeral, aluguel social, cestas básicas, entre outros) de acordo com critérios socioeconômicos definidos em lei.
Executar programas e projetos sociais voltados à proteção básica e especial, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o atendimento a pessoas em situação de rua.
Promover a inclusão produtiva e o acesso a oportunidades de trabalho e renda, por meio de capacitações, articulação com outras secretarias e apoio ao empreendedorismo.
Garantir os direitos das populações mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua.
Articular políticas intersetoriais com áreas como saúde, educação, habitação e segurança pública, visando o atendimento integral das demandas sociais.
Acompanhar e fiscalizar a execução de convênios, parcerias e programas sociais, inclusive os provenientes de recursos estaduais e federais.
Promover a participação social, fortalecendo os conselhos municipais de direitos e incentivando o controle social das políticas públicas.