Leis Estaduais – Moradia Legal
LEIS ESTADUAIS LEI Nº 15.211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 LEI Nº 15.823, DE 1º DE JUNHO DE 2016 PARCERIA
Atos e Editais Moradia Legal
ATOS E EDITAIS Ato do dia 27 de fevereiro 2020/Edital Conjunto CGJ-PE/TJPE Nº 02/2020 EMENDA Ato do dia 19 de maio de 2020/Edital Conjunto CGJ-PE/TJPE Nº 01/2020 Ato do dia 21 de janeiro 2021/Edital Conjunto CGJ-PE/TJPE Nº 01/2020 EMENDA PARCERIA
Atribuições da Controladoria
O controle das atividades da Administração Pública Municipal terá como objetivo acompanhar a execução dos programas de trabalho e do orçamento, avaliar a sua legalidade e conformidade com o Direito, aferir os resultados alcançados e verificar se os contratos e convênios foram fielmente adimplidos. O controle das atividades da Administração Municipal deverá estar estruturado em […]
IPTU 2021
Controladoria Municipal
DÉBORA Nascida na cidade da Parnamirim-PE, Débora Miranda Pereira é graduada em Ciência Biológica e com pós-graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional, vem atuando na administração pública a alguns anos, onde já exerceu a função de diretora de empenho (2018), gestora de convênio (2017), tesoureira de secretaria de desenvolvimento social entre os anos de 2012 […]